Conselho de patrimônio do
Rio se opõe à demolição do antigo Museu do Índio
Projeto do governo estadual é transformar o terreno
próximo ao Maracanã em estacionamento e Museu do Futebol
LANCEPRESS!
- Rio de Janeiro-RJ
Antigo Museu do Índio fica bem próximo ao Maracanã (Fotos: Google Maps)
O
Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro
(CPMC-RJ) deu parecer contrário à demolição do antigo Museu do Índio, que
fica no entorno do Maracanã. O governo do Rio consultou o órgão sobre a
derrubada e o CMPC-RJ foi contra por causa do valor arquitetônico do prédio e
do processo de tombamento em tramitação.
Segundo
um decreto municipal de 2001, a demolição de qualquer prédio anterior a 1937
tem que passar pelo crivo do CPMC-RJ. O antigo Museu do Índio é uma construção
do final do século XIX. Assim, o projeto do governo estadual de transformar os
cerca de 12 mil metros quadrados da área em estacionamento e Museu do Futebol
pode ir por água abaixo.
A
demolição do prédio em si, porém, não deve ser feita pelo governo do Rio.
Segundo a minuta do edital de concessão do Maracanã, esta tarefa ficaria a
cargo do futuro administrador do estádio. Mesmo assim, o governo ou o vencedor
da licitação precisariam de um mandado judicial da Justiça Federal para retirar
os cerca de 140 índios que hoje moram no local, renomeado de Aldeia Maracanã.
- Assim
como o particular não pode tirar pela força bruta um ocupante de um imóvel, da
mesma forma o Poder Público também está sujeito às leis e não pode retirar os
índios senão por meio de uma ordem judicial. Como a ação de imissão na posse é
contra os índios e a propriedade do imóvel ainda é da CONAB (empresa pública
federal), visto que o Estado do Rio de Janeiro é apenas promitente comprador, a
competência é da Justiça Federal - explicou o defensor público federal André
Ordacgy, autor da ação que pede o tombamento do prédio.
A reforma
do Maracanã deve ser concluída em final de fevereiro. O estádio receberá três
jogos na Copa das Confederações e sete na Copa do Mundo de 2014, inclusive a
final de ambas competições.
