Bastidores FC
Botafogo saiu do Ato Trabalhista por ocultação de receitas, diz TRT
O Botafogo faz de tudo para voltar a ser incluído no Ato Trabalhista - acordo que permite o parcelamento de suas dívidas trabalhistas - para ter algum respiro em sua grave situação financeira.
Como este blog mostrou ontem, o clube está com todas as
suas receitas comprometidas com ações trabalhistas e fiscais. O blog
perguntou ao TRT por que o Botafogo foi excluído do acordo no ano
passado. Eis a resposta do tribunal:
- O Botafogo foi excluído do Ato Trabalhista por força de
decisão da Presidência do TRT da 1ª Região, publicada no Diário Oficial
no 31 de julho de 2013, ante o descumprimento das obrigações previstas
nas regras vigentes quanto à matéria (Provimentos 1/2007 e 2/2008 deste
Tribunal). Baseou-se a decisão na inequívoca constatação de ocultação de
receitas da Companhia Botafogo, resultando em pagamento muito
inferiores aos mensalmente devidos, tendo em vista a obrigação do Clube
em repassar ao TRT percentual incidente sobre as receitas auferidas
tanto pelo clube quanto por “todas as empresas das quais façam parte
como acionistas ou por qualquer outro meio participativo” ( Art. 3º do
Ato 837/2007).
Flamengo, Fluminense e Vasco continuam incluídos no Ato
Trabalhista, e segundo o tribunal, estão pagando normalmente suas
dívidas.
