Maracanã: grupo de Eike vence 2ª fase da licitação e fica perto de concessão
Na análise das propostas econômicas e técnicas, Consórcio Maracanã obtém primeiro lugar com 98,26 pontos. Resultado final deve sair em 9 de maio
O grupo que conta com a empresa de Eike Batista ficou mais perto nesta segunda-feira de ganhar
a concessão do Complexo do Maracanã pelos próximos 35 anos. O Governo
do Estado do Rio de Janeiro concluiu a segunda fase da licitação e deu a
maior nota das análises das propostas econômicas e técnicas ao
"Consórcio Maracanã", formado por Odebrecht Participações e
Investimentos S.A., IMX Venues e Arena S.A (de Eike) e AEG Administração
de Estádios do Brasil LTDA: 98,26 pontos.
O outro grupo na disputa é o "Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" - composto por Construtora OAS
S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited -, que ganhou
94,4624 pontos da Comissão Especial de Licitação. Os resultados serão
publicados terça no Diário Oficial do Rio de Janeiro.
No último dia 16 de abril, a comissão apresentou os valores das
propostas dos dois consórcios. A oferta que conta com a empresa de Eike
foi R$ 26,4 milhões superior à do concorrente (R$ 181,5 milhões contra
R$ 155,1 milhões, ambos divididos em 33 parcelas).
O nome do vencedor pode ser conhecido no dia 9 de maio, às 10h, quando
acontecerá a abertura da documentação de habilitação da licitante
classificada em primeiro lugar. Mas o governo afirma que somente após o
julgamento dos documentos e esgotada a fase de recursos é que será
anunciado o nome do consórcio que tomará conta do Maracanã pelos
próximos 35 anos.
Operários comparecem ao evento-teste do Maracanã, sábado: licitação perto do fim (Foto: Cahê Mota)
De acordo com o edital, a proposta técnica tem 60% do valor da nota,
enquanto a econômica vale 40%. Para se adequar às exigências, as
empresas brasileiras se uniram a internacionais: a AEG, parceira de
Eike, é de origem americana e possui algumas equipes nos Estados Unidos
(como o Los Angeles Galaxy, de futebol, e o Los Angeles Lakers, de
basquete); no outro consórcio, há a francesa Lagardère Unlimited
(especializada em marketin esportivo) e a holandesa Stadion Amsterdam
N.V., que administra o estádio do Ajax.
Os quesitos usados para pontuar a proposta técnica são: a) experiência
em gestão e operação de estádios de futebol, de alta capacidade (até 25
pontos); b) experiência em gestão e operação de arenas multiuso (até até
20 pontos); c) experiência em gestão e operação de complexos integrados
de entretenimento que contenham, ao menos, quatro dos seguintes
equipamentos dentro de uma mesma área comum e adjacente: (i) estádio de
capacidade mínima de 20.000 pessoas, (ii) arena multiuso ou casa de
shows com capacidade mínima para 5.000 pessoas, (iii) museu com área
mínima de 2.000 metros quadrados, (iv) estacionamento com no mínimo
2.000 vagas,
e (v) bares e restaurantes situados fora das instalações do estádio e
da arena (até 20 pontos); d) experiência em comercialização de áreas e
assentos premium, isto é, camarotes, frisas e assentos especiais com
serviços exclusivos (até 20 pontos); e) apresentação de proposta que
demonstre a compreensão dos desafios do Empreendimento e as soluções
contempladas para o melhor atendimento do “Plano de Execução” (até 15
pontos).
No edital está ainda a previsão de quanto o consórcio vencedor terá que
gastar com investimento total no Complexo do Maracanã: R$
594.162.148,71. "Caso o valor total efetivo das obras incidentais seja
inferior ao valor estimado neste item, a diferença apurada reverterá em
favor do Poder Concedente, mediante aumento do Valor da Outorga e
pagamento proporcional nas parcelas vincendas, nos termos da Cláusula
Décima Quarta do Contrato", diz o texto.
Vencedor terá que fazer investimento inicial de R$ 469 milhões
O estádio terá a inauguração oficial no dia 2 de
junho com Brasil x Inglaterra (Foto: André Durão)
junho com Brasil x Inglaterra (Foto: André Durão)
No último sábado, o Maracanã teve seu primeiro evento-teste para a Copa
das Confederações. Na vitória dos "Amigos de Ronaldo" por 8 a 5 sobre
os "Amigos de Bebeto", apenas operários (com familiares), imprensa e
convidados do governo fluminense entraram, ocupando 30% da capacidade do
estádio.
Antes da apresentação das propostas das empresas, no início do mês, o
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil
pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras
previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare
e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a
realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX,
de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável
pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o
processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações
privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o
governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do
processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois
deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o
governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação.
De acordo com o edital de licitação, a vencedora também terá como
compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do
parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que
será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o
concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do
futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer
centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.
Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar os gastos
com as obras de reforma do estádio, que chegam a quase R$ 1 bilhão.
Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos
eventos (Fifa e COI).
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas
do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai
gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A
previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam
quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos
do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o
processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na
audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes,
índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do
Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do
Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três
horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi
aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de
Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do
Índio.
Obra da reforma do Maracanã está em quase R$ 1 bilhão (Foto: Divulgação/Governo do Rio de Janeiro)
