Donos de cadeiras cativas planejam ação contra exclusão no Maracanã
Advogado diz que donos de assentos poderão tentar liminar para entrar no estádio durante jogos da Copa das Confederações, Mundial e Jogos de 2016
Kutwak, que também é dono de duas cadeiras do Maracanã, citou o exemplo da entrada de torcedores na vitória do Corinthians por 2 a 0 sobre o Millonarios, dia 27 de fevereiro, no Pacaembu, pela Libertadores. A partida ocorreu com portões fechados por ordem da Conmebol (em função da morte do jovem boliviano Kevin Beltrán Espada, de 14 anos, por conta do disparo de um sinalizador por um torcedor corintiano em Oruro, contra o San Jose), mas quatro pessoas que haviam comprado ingressos ganharam liminar e entraram no estádio.
- Quando teve aquela situação dos portões fechados na Libertadores, algumas pessoas entraram com ação e a Justiça mandou entrarem no estádio. Chegaram lá com liminar e disseram: "Estamos entrando". Mas lá o estádio estava vazio, tinha espaço para todo mundo. No Maracanã, pode ser que todos os ingressos estejam vendidos. E aí? Como vão equacionar se chegaram com uma liminar dizendo a mesma coisa? - questiona Kutwak.
Ele explicou como ocorre o procedimento para obter liminares garantindo o acesso dos proprietários ao estádio durante os eventos.
- É liminar, mas ela pode até perder o objeto. Por exemplo, você tem uma liminar para assistir a um jogo, consegue assistir com a liminar, mas depois você vai discutir se teria direito ou não. Se ganhar, maravilha, confirmou os efeitos da liminar, se perder, vai indenizar o estado em perdas e danos. Então a gente vai pedir liminar para assistir aos jogos e, se lá na frente perder, eventualmente vamos ressarcir o valor do ingresso.
A entrada do Maracanã na manhã desta quarta: estátua do Bellini ganha retoques (Foto: Marcelo Baltar)
Sobre os argumentos do governo do Rio de Janeiro, de que durante a Copa
das Confederações e a Copa do Mundo o evento estará integralmente
entregue à Fifa por força de lei, Kutwak foi enfático:
- Eu não posso antecipar a estratégia jurídica, ou vou dar arma para o
inimigo, vou perder a carta na manga. O que posso dizer é que por mais
que haja uma lei nesse sentido, essa lei não é um "supertrunfo", uma lei
que vale para tudo e se sobrepõe a todas as outras leis e direitos
existentes. E mesmo com essa exigência, eles teriam totais condições de
resolver a questão. É a teoria de perdas e lucros. O lucro que o governo
do estado terá com o Maracanã sendo sede da final da Copa do Mundo e da
Copa das Confederações é infinitamente superior a um eventual prejuízo
decorrente, por exemplo, da compra de ingressos para alocar os titulares
das cadeiras cativas. Mas preferem ir para o embate? Beleza, mas vai
ter um monte de ações judiciais, será negativo para o governo, para a
Fifa, pode ter liminar mandando os titulares entrarem...
O advogado afirmou que recebeu diversas ligações de proprietário após a entrevista coletiva de Fitner e disse que "entrar com ação é tão certo quanto respirar". Ele rebateu os argumentos do secretário da Casa Civil, alegando que tratam-se de eventos extraordinários aos quais os direitos sobre as cadeiras perpétuas não se aplicam.
Novos lugares das cadeiras cativas ainda serão
sorteados entre os donos (Foto: AFP)
sorteados entre os donos (Foto: AFP)
- Esse argumento do Fitner... "A cadeira perpétua vocês podem usar em
qualquer evento, mas Copa do Mundo não é qualquer evento". Aí daqui a
pouco, Olimpíada não é qualquer evento, depois tem um show, aí show do
Paul McCartney não é qualquer evento... Óbvio que isso não se aplica a
show, mas não existe. Uma cliente minha falou uma verdade. O Fitner
disse que em 1950 era uma situação, agora é outra. Então beleza, o
pessoal que comprou a cadeira para ajudar na construção do estádio
quando o terreno do Derby Club era só um lamaçal, cadeiras que passaram
de geração para geração, não servem mais para nada. Ou seja, viram as
costas para os que estenderam a mão para poder levantar o estádio do
Maracanã, pensando somente na relação com a Fifa - argumentou.
Ele afirmou, por fim, que a grande maioria dos seus clientes não deseja
o embate judicial, mas pretende assistir aos jogos. No seu
entendimento, pelo menos uma indenização se os proprietários forem
vetados de fato, é "certa".
- A gente quer assistir aos jogos das cadeiras cativas. Mas ali será a
área de imprensa, então a chance de sentar no meu lugar é zero. Então
tenho essas opções: se não der para assistir da minha cadeira, quero
assistir de qualquer ponto do estádio. Se for o caso, discute-se
eventual indenização. Se não der para assistir de jeito nenhum, aí sim
queremos indenização. A indenização é certa, até o governo do estado já
reconheceu isso. Se a Fifa oferecer ingressos para sentar em outro
lugar, eu aceito. Eu, Ricardo, pessoa física. Mas tenho certeza que 90%
dos meus clientes também aceitariam. As pessoas não querem brigar, não
querem dinheiro, indenização, querem ir ao evento.
