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Justiça mantém licitação do Maracanã

  • Presidente do TJ-RJ cassa liminar que apontava ‘irregularidades’
  • Envelopes serão abertos hoje, às 10h
Carolina Oliveira Castro (Email · Facebook · Twitter)
Atualizado:

O estádio do Maracanã em obras para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014
Foto: Sergio Moraes / Reuters
O estádio do Maracanã em obras para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014 Sergio Moraes / Reuters

RIO - A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou no fim da noite de ontem a liminar da juíza Roseli Nalin, da Comarca da Capital, que, a pedido do Ministério Público estadual, suspendia o processo de licitação para concessão do Complexo do Maracanã. Os envelopes com os nomes dos concorrentes ao direito de administrar o estádio por 35 anos serão abertos hoje, às 10h, no Palácio Guanabara.

Em seu parecer, a juíza considerava o “projeto (de concessão) desnecessário para a Copa do Mundo e prejudicial às Olimpíadas”. Na decisão, também apontou “contraprestação pública lesiva ao erário, informações sonegadas aos interessados e direcionamento da licitação em razão de privilégio no acesso às informações, superfaturamento do estudo prévio e restrição à visita técnica (dos concorrentes) ao estádio”.

Segundo a juíza, há “ilegalidade no edital”, porque a mesma empresa que elaborou o estudo-base, a IMX, do empresário Eike Batista, teria tido “acesso a informações privilegiadas perante aos outros concorrentes e não poderia participar” da licitação.

Governo se defende

O MP, em seu pedido de liminar, argumentava que o tipo de parceria público-privada escolhido não seria vantajoso para o Rio. Com a decisão, cancelada pela presidente do TJ, ficariam proibidas as demolições do Estádio Célio de Barros (atletismo) e do Parque Aquático Júlio de Lamare. A liminar exigia ainda que ambos “se mantivessem em funcionamento, ressalvada a suspensão temporária por causa das obras do Maracanã”, caso do Célio de Barros.

A reforma do Maracanã não terá qualquer mudança de cronograma por causa da guerra de liminares. Mas as obras do entorno seriam afetadas se o processo de licitação fosse suspenso.