Liberação de cerveja nos estádios pode deixar jogos sem público no Rio
Ministério Público recomenda partidas com portões fechados no Carioca até que a federação ateste novos laudos com as condições de segurança
A liberação da venda de cerveja nos estádios durante os campeonatos
organizados pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj)
pode fazer com que os jogos no Rio de Janeiro sejam disputados com
portões fechados. Na tarde desta quarta-feira, o Ministério Público da
cidade encaminhou à federação uma medida jurídica extrajudicial -
prevista na Lei da Ação Civil Pública - recomendando a realização de
partidas sem público, a partir do dia 15 de março, até que a entidade
apresente novos laudos técnicos que atestem as condições de segurança
nos estádios com liberação de bebidas alcoólicas.
A assessoria de imprensa da Ferj informou que a federação ainda estuda o
caso e por ora não vai se posicionar, mas a tendência é que a entidade
vá atrás dos novos documentos. Em entrevista à Rádio Tupi, o presidente
da Ferj, Rubens Lopes, se mostrou contrariado com a decisão do
Ministério Público e disse que falta o laudo da Polícia Militar.
- Não há proibição legal. Não existe um texto que impeça isso. Vide a
lei geral da Copa. A Copa das Confederações vai ter. O produto é lícito,
vendido em todos os lugares e não há nada que proíba isso. Com portões
fechados vai vender para quem? Não oferece risco à segurança dos
torcedores. Não vender dentro do estádio e vender nas redondezas aumenta
a probabilidade de confusão, pois são muitos torcedores tentando entrar
no estádio num curto espaço de tempo. Tudo depende da Polícia Militar
mandar os laudos garantindo segurança para as partidas.
A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital amparada
em laudos de engenharia, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da
Vigilância Sanitária, apresentados antes do Campeonato Carioca deste ano
começar. De acordo com a alegação, os documentos não contemplavam a
liberação de bebida prevista na Resolução nº 12/13 da Ferj invalida os
laudos anteriormente apresentados. A venda e o consumo de cerveja nos
estádios é repudiada pelos órgãos de segurança pública.
A Federação foi informada, via fax, às 13h34m (de Brasília) sobre a
recomendação. Foi estipulado um prazo de 24 horas para que a Ferj
responda se vai acatar ou não a medida. A pena prevista para o
descumprimento da recomendação é a destituição do presidente da Ferj e
do presidente do clube com mando de jogo, por meio de uma Ação Civil
Pública que poderá ser proposta pelo MP à Justiça. A medida adotada
nesta quarta-feira faz parte do inquérito civil instaurado pelo MP.
