Bota vira réu em caso de penhora dos direitos sobre Bruno Mendes
Processo de Mauro Roselli contra o Guarani inclui na ação o clube carioca, que, no entanto, não corre o risco de ficar sem o jogador desta vez
Bruno Mendes tem contrato com o Bota até o fim
do ano (Foto: Ivo Gonzalez / Agencia O Globo)
do ano (Foto: Ivo Gonzalez / Agencia O Globo)
O caso da penhora dos direitos econômicos de Bruno Mendes
ainda não chegou ao fim, mesmo depois do pagamento feito ao ex-jogador
Andrei em processo contra o Guarani no fim do ano passado. Uma outra
ação, movida pelo ex-funcionário do clube paulista Mauro Roselli, não
vai interromper mais uma vez a trajetória do atacante, mas pode causar
problemas ao Botafogo.
Em despacho do dia 11 de dezembro do ano passado assinado pela juíza
Gabriela Lenz de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, ela acusa o
Botafogo e o Macaé, clube ao qual Bruno Mendes foi registrado pelo
grupo HAZ, de conluio com o Guarani para o não pagamento a Mauro Roselli
de R$ 569.628,65. Com isso, foram incluídos como réus no mesmo
processo.
A decisão da juíza aconteceu três dias antes da audiência na 9ª Vara do
Trabalho de Campinas, que regularizou a situação de Bruno Mendes e
permitiu que seus contratos com Macaé e Botafogo fossem registrados. O
negócio entre Guarani e o grupo HAZ havia sido cancelado pelo não
pagamento a Andrei.
- A limitação da responsabilidade dos clubes Macaé e Botafogo deve
observar os valores econômicos envolvidos na transação do jogador.
Considerando, contudo, que não noticiaram nos autos quais seriam estes
valores e, considerando ainda, que as reportagens acostadas pelo
exequente dão conta que os valores superariam, em muito, a presente
execução, determino a inclusão de Macaé e Botafogo no polo passivo da
presente execução para que respondam, de forma solidária, pela
integralidade da dívida - escreveu a juíza no despacho do dia 11 de
dezembro.
No mesmo documento, ela ainda considera inverossímil a informação
levada pelo Botafogo de que "o empréstimo se deu em caráter não
oneroso". O grupo HAZ foi o responsável pela compra dos direitos
econômicos junto ao Guarani por R$ 7 milhões em agosto do ano passado.
Depois, acabou cedendo o jogador ao Botafogo até o fim de 2013 sem
custo.
A juíza determina que o o negócio jurídico não seja anulado, como
aconteceu anteriormente na ação de Andrei. Para ela, o fato poderia
acarretar em um prejuízo para a carreira de Bruno Mendes. Aos 18 anos, o
atacante estava, inclusive, na seleção brasileira sub-20, que
participou do Sul-Americano da categoria.
- À frente do direito patrimonial, está o próprio jogador, que nenhuma
relação possui com as dívidas do seu ex-clube. Afinal, é um trabalhador
como todos os outros e, mesmo que seu passe seja quantificável
monetariamente, este nada mais é do que um reflexo de seu trabalho, de
modo que a penhora ou mesmo alienação em hasta pública, violaria a sua
liberdade individual e acarretaria em prejuízos irreparáveis ao seu
futuro profissional. Inviável, portanto, a invalidação dos efeitos do
negócio jurídico - escreveu.
O Botafogo já tem conhecimento do fato e vem estudando o caso. Por
enquanto, o departamento jurídico não vai se manifestar sobre quais
atitudes tomar. Ainda há a expectativa de que um pedido de audiência por
parte do clube carioca. Desta forma, foi resolvida a pendência com
Andrei anteriormente.
Em setembro do ano passado, Botafogo, Macaé e a Confederação Brasileira
de Futebol (CBF) haviam sido intimados a fazer qualquer depósito
referente ao negócio de compra dos direitos do Bruno Mendes em juízo,
justamente em prol da ação de Mauro Roselli. Na época, o documento foi
assinado pela juíza Maria Lúcia Ribeiro Morando e apenas o Guarani era
réu.
