Ouvidoria do MP recebe denúncias sobre Engenhão, e promotoria analisa
Órgão do Rio de Janeiro pode realizar procedimento pela defesa da cidadania em relação à interdição do estádio, fechado desde 26 de março
Estrutura do Engenhão apresentada no laudo da
comissão especial (Foto: Divulgação)
comissão especial (Foto: Divulgação)
A interdição do Engenhão começa a movimentar outros órgãos da
sociedade. A ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu
uma série de denúncias sobre o caso. Elas serão encaminhadas para uma
das promotorias da cidadania, que analisará o caso e poderá realizar
algum procedimento contra as partes envolvidas, inclusive a Prefeitura
do Rio, que determinou um prazo de 18 meses para a sua reabertura a
partir do início das obras de reforço na estrutura da cobertura.
As promotorias de cidadania são responsáveis pela instauração de
investigações (inquéritos civis), expedição de recomendações, realização
de termos de ajuste de condutas e propositura de ações civis públicas
que visem à defesa dos interesses sociais relevantes, onde se busca não
só a efetivação dos direitos fundamentais sociais, como também a
proteção ao patrimônio público, através de uma repressão mais efetiva
dos atos de improbidade administrativa.
O Engenhão foi alvo de um estudo de uma comissão especial instaurada
pela Prefeitura do Rio no dia 15 de maio. Ela analisou uma série de
laudos sobre a situação da cobertura do estádio e elaborou outro para
determinar as soluções do problema. Depois disso, os consórcios Engenhão
e Racional Delta Recoma foram notificados a darem início às obras, mas
ainda não responderam.
O Botafogo, que tem a concessão do estádio, não se manifestou
oficialmente sobre o caso. A Prefeitura divulgou os laudos técnicos
feitos pela comissão especial, formada por três engenheiros, em seu site
oficial, com imagens feitas no dia 4 de junho da estrutura da cobertura
do estádio. A expectativa é de que as empreiteiras arquem com todos os
custos da reforma.
Não há um prazo determinado para que esse trâmite ocorra no Ministério
Público, mas as denúnicas já estão sendo compiladas pela ouvidoria para
encaminhamento a uma das promotorias da cidadania. Recentemente, o órgão
travou uma batalha contra a licitação do Maracanã, mas acabou
derrotado. Depois chegou a suspender o jogo entre Brasil e Inglaterra,
no dia 2 de junho, alegando falta de segurança, mas novamente viu sua
tentativa ser frustrada.
