Contrato é assinado, e concessão do Maracanã já aparece no Diário Oficial
Grupo chamado de 'Consórcio Maracanã' comandará o estádio por 35 anos
O Governo do Rio de Janeiro assinou, na tarde desta terça-feira, o
contrato de concessão do Maracanã com o grupo denominado de "Consórcio
Maracanã", que é formado por Odebrecht Participações e Investimentos
S.A. (empresa líder, com 90%), IMX Venues e Arena S.A (de propriedade de
Eike Batista, com 5%) e AEG Administração de Estádios do Brasil LTDA, e
comandará o estádio nos próximos 35 anos.
O acordo foi publicado no
Diário Oficial, desta quarta.
O grupo foi confirmado como vencedor no último dia 9 de junho, quando
apresentou toda a documentação necessária para o processo de licitação e
foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial de Licitação,
superando o "Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" -
composto por Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère
Unlimited. O concorrente teria cinco dias para recorrer do resultado da
licitação, mas abriu mão da medida, o que gerou comemoração entre os
representantes do "Consórcio Maracanã" presentes à sessão.
Maracanã será administrado por 35 anos por empresas privadas (Foto: Alexandre Durão / Globoesporte.com)
De acordo com o edital de licitação, a proposta técnica tinha 60% do
valor da nota, enquanto a econômica vale 40%. No dia 16 de abril, a
Comissão Especial de Licitação abriu os envelopes e apresentou os
valores das propostas dos dois consórcios. A oferta do “Consórcio
Maracanã” (R$ 5,5 milhões anuais, em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5
milhões) foi R$ 26,4 milhões superior à do outro concorrente, o
"Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" (R$ 4,7
milhões por ano, também em 33 parcelas, R$ 155,1 milhões no total).
Após sair na frente na disputa, o “Consórcio Maracanã” também teve a
melhor avaliação na disputa técnica. Na segunda fase do processo de
licitação, o grupo recebeu 98,26 pontos, contra 94,4624 dos
concorrentes.
Confusão ao longo do processo
Antes da apresentação das propostas das empresas, no início de abril, o
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil
pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras
previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare
e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a
realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX,
de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável
pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o
processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações
privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o
governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
Vale ressaltar que os valores da concessão não vão quitar os gastos com
as obras de reforma do estádio, que ultrapassam R$ 1 bilhão. Durante a
Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos
eventos (Fifa e COI).
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas
do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai
gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A
previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam
quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos
do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o
processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na
audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes,
índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do
Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do
Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três
horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi
aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de
Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do
Índio.
