Governo quer aprovar neste ano MP que ajude clubes a quitar dívidas
Anteprojeto, que prevê perda de pontos e até rebaixamento para clubes que descumprirem o acordo, deve ser voltado em 2013, diz secretário
O governo brasileiro espera aprovar ainda neste ano a medida provisória
que prevê ajudar os clubes do país a quitar as dívidas públicas. Nesta
segunda-feira, durante o Fórum Internacional de Economia do Esporte, no
Rio de Janeiro, o secretário Nacional de Futebol, Antônio Nascimento,
revelou que o Ministério do Esporte tem pressa.
O anteprojeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) está sofrendo
ajustes, e a ideia é que seja votado como medida provisória, uma vez que
poderia demorar muito se fosse para a Câmera dos Deputados como projeto
de Lei.
- Amanhã o ministro (do Esporte) Aldo Rebelo vai à Câmera e ao Senado
Federal tratar desse assunto. Já estamos conversando com os clubes. Na
quarta, por exemplo, vou a Porto Alegre conversar com dirigentes de
Inter e Grêmio. A ideia é que essa medida provisória seja votada o mais
rápido possível, ainda neste ano - disse Antônio Nascimento, que
representou o ministro Aldo Rebelo, ausência de última hora no evento.
Antônio Nascimento, secretário nacional do futebol, representou o ministro Aldo Rebelo (Foto: Marcelo Baltar)
O projeto prevê que os clubes tenham a dívida com o governo federal
abatida desde que invistam em modalidades olímpicas que sirvam como
projetos sociais. Serão 240 prestações (20 anos) e, nesse período, eles
não poderão contrair novas dívidas públicas. Em caso do descumprimento
do acordo, as punições são a perda de pontos e até mesmo o rebaixamento,
para as agremiações que adquirirem novos débitos. Dirigentes também
serão responsabilizados.
- Essa é a grande novidade. Como um dirigente vai encarar o torcedor na
rua sabendo que ele levou o clube ao rebaixamento pois deixou de pagar
uma dívida com o governo? - questionou o secretário.
Possível novidade no Brasil, a punição por dívidas já existe na Europa.
Recentemente, vítima de uma má administração, o Rangers, da Escócia,
entrou em uma grave crise financeira que o levou à falência. Vendido, o
clube mudou de nome para The Rangers Football Club, e foi rebaixado após
a maioria dos times da primeira divisão do país não aceitar sua
reintegração. O clube, um dos mais tradicionais do país, disputa agora a
quarta divisão escocesa. Na Itália, a Fiorentina já viveu a mesma
situação.
Calendário
Enquanto discute o anteprojeto para ajudar os clubes brasileiros, o
secretário nacional também estuda novas formas de modernizar o futebol
no país. Um dos principais pontos levantados por Antônio Nascimento é a
adaptação do calendário brasileiro ao europeu. Para ele, a mudança é
fundamental para que os clubes do país voltem a excursionar pelo
exterior e consequentemente fiquem mais conhecidos e aumentem seu
potencial econômico. O projeto, no entanto, ainda está no campo das
ideias e não foi discutido com a CBF.
Para analisar melhor esse e outros aspectos, o governo convidou o
ex-diretor executivo do Chelsea, Peter Kanion, para vir ao país fazer um
diagnóstico do futebol brasileiro. A ideia é que o dirigente aponte
soluções sobre o que pode ser feito para que o futebol jogado no Brasil
seja valorizado internacionalmente como marca.
