Deputados entram na Justiça para cancelar licitação do Maracanã
Parlamentar questiona ausência de manifestantes na sessão, mas governo do Rio de Janeiro alega falta de segurança para permitir entrada
Após a tumultuada sessão de abertura dos envelopes
com os nomes dos consórcios das empresas que disputam a concessão do
Complexo do Maracanã, o deputado Marcelo Freixo (Psol) disse que vai
buscar na Justiça a suspensão da licitação.
De acordo com o parlamentar, são duas as razões. Nesta quinta-feira
pela manhã, um grupo de parlamentares, formado por sete deputados
estaduais, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ/RJ) alegando ato lesivo ao serviço público.
O modo como a sessão foi conduzida também gera questionamentos.
Manifestantes que, desde cedo, protestaram em frente ao Palácio da
Guanabara foram impedidos pela Polícia Militar de acompanhar a abertura
dos envelopes. Segundo Freixo, isso é ilegal, uma vez que o edital prevê
que a sessão seja aberta ao público.
Freixo tenta anular sessão que revelou concorrentes
à licitação do Maracanã (Foto: André Durão)
à licitação do Maracanã (Foto: André Durão)
- Hoje é um dia muito triste para o esporte e para o Rio de Janeiro.
Estamos perdendo o Maracanã, que é um símbolo da cidade. Ingressamos com
uma ação nesta manhã para suspender a licitação. O que aconteceu aqui é
um absurdo. O governo contrariou a lei, que diz que a sessão é pública.
Qualquer pessoa que tenha interesse pode acompanha-la - disse Freixo.
Por outro lado, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner,
garantiu que a sessão correu dentro da legalidade e alegou falta de
segurança para barrar os manifestantes.
- Uma sessão pública quer dizer que ela não é secreta. Imprensa,
licitantes e parlamentares acompanharam todo o processo. Eu tenho que
garantir a integridade física das pessoas. Não era possível liberar a
entrada dessas pessoas que vieram somente para fazer baderna – disse
Fichtner.
A abertura dos envelopes revelou que dois consórcios estão na disputa
pela concessão do Maracanã. O "Consórcio Maracanã SA", formado pelas
empresas Odebrecht Participações e Investimentos, IMX Venues (de
propriedade de Eike Batista) e AEG Administração de Estádios do Brasil, e
o Consórcio "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", com as
empresas OAS SA, Amsterdam NV (de origem holandesa) e Lagardère
Unlimited (da França).
Manifestação em frente ao Palácio marca a sessão sobre Maracanã (Foto: Guilherme Pinto/Ag. O Globo)
