Maracanã: empresas se unem, e dois consórcios vão disputar licitação
IMX, de Eike, se associa a Odebrecht e AEG para enfrentar pool com OAS, Amsterdam NV e Lagardère Unlimited. Ainda não há data para anúncio final
Protestantes reclamam contra a licitação do
Maracanã na sede do governo(Foto: André Durão)
Maracanã na sede do governo(Foto: André Durão)
Após conseguir derrubar a liminar, no início da madrugada desta quinta-feira, que suspendia a licitação do Complexo do Maracanã, o governo do Rio de Janeiro deu prosseguimento ao processo nesta manhã. Com atraso por causa de manifestações em frente ao Palácio Guanabara,
o evento, que estava marcado para 10h, começou às 11h25m com a abertura
dos envelopes com os nomes dos dois consórcios que vão concorrer para
administrar o estádio e seu entorno pelos próximos 35 anos, a partir do
final da Copa das Confederações.
O primeiro envelope continha o nome de um pool com três empresas
batizado de "Consórcio Maracanã SA": Odebrecht Participações e
Investimentos, IMX Venues (de propriedade de Eike Batista) e AEG
(origem americana), que vão concorrer juntas. Vale lembrar que a
participação da IMX gerou o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para suspender a licitação.
O segundo e último envelope foi do consórcio "Complexo Esportivo e
Cultural do Rio de Janeiro", com as empresas OAS SA, Amsterdam NV
(origem holandesa) e Lagardère Unlimited (da França). A empresa da
Holanda é responsavel pala Amsterdam Arena, do Ajax, enquanto a francesa
atua na área de marketing esportivo internacional.
- É mais uma etapa importante que concluímos. São concorrentes fortes,
que unem empresas brasileiras e estrangeiras. Quem vencer saberá
administrar muito bem o Maracanã - disse o secretário da Casa Civil do
Rio de Janeiro, Régis Fichtner, que ainda não sabe em qual a data será
revelado o vencedor.
- A comissão vai valorar a questão técnica, analisar as propostas e
marcar uma nova sessão para divulgar a melhor delas - completou.
A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é
formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite
(primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego,
representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
No início da noite de quarta, a juíza Rosali Narlin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido o MP/RJ e concedeu a liminar que suspendia a licitação. No entanto, na madrugada, o governo conseguiu derrubar a liminar.
Vinte e três empresas manifestaram interesse em administrar o Maracanã e
vários licitantes estiveram presentes na sessão no Palácio.
Policial usa arma de choque em manifestante durante o protesto (Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo)
A manhã desta quinta foi marcada por protestos em frente à sede do governo.
Um grupo de cerca de 400 pessoas levou a faixa "O Maraca é nosso" e
reclamou contra a "venda" do estádio. O presidente da comissão alegou
falta de segurança e os manifestantes acabaram barrados pela polícia. Os
deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Janira Rocha (PSOL)
reclamaram bastante, houve discussão com a comissão e a abertura dos
envelopes atrasou 1h25m. Quatro representantes foram liberados para
entrar no evento, mas os manifestantes não aceitaram o número.
- O edital garante o acesso à população. Isso é uma ilegalidade - disse
Freixo, um dos principais opositores ao processo de licitação do
Maracanã.
Entenda a polêmica da licitação
Na última terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ)
ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão
alega que diversas obras previstas no edital - como a demolição do
parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros
- não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os
Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questiona a legalidade da participação da empresa IMX,
de Eike Baptista, no processo de licitação, uma vez que foi ela a
responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão,
todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a
informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio
para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
Com máscaras ou rostos pintados, manifestam protestam no Rio (Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo)
Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do
processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois
deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o
governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação.
De acordo com o edital de licitação, a vencedora também terá como
compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do
parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que
será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o
concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do
futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer
centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.
Deputado Marcelo Freixo reclama da proibição à
entrada de manifestantes (Foto: André Durão)
entrada de manifestantes (Foto: André Durão)
A empresa também terá de fazer um investimento inicial de R$ 469
milhões, além de pagar cerca de R$ 7 milhões por ano ao governo do Rio
de Janeiro. Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar
os gastos com as obras de reforma do estádio, que ficaram em torno de R$
850 milhões. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do
Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos
organizadores dos eventos (Fifa e COI).
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas
do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai
gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A
previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam
quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos
do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o
processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na
audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes,
índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do
Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do
Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três
horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi
aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de
Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do
Índio.
A comissão responsável pela licitação se prepara para abrir os envelopes (Foto: André Durão)
