Justiça mantém licitação do Maracanã
- Presidente do TJ-RJ cassa liminar que apontava ‘irregularidades’
- Envelopes serão abertos hoje, às 10h
RIO - A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora
Leila Mariano, cassou no fim da noite de ontem a liminar da juíza Roseli
Nalin, da Comarca da Capital, que, a pedido do Ministério Público
estadual, suspendia o processo de licitação para concessão do Complexo
do Maracanã. Os envelopes com os nomes dos concorrentes ao direito de
administrar o estádio por 35 anos serão abertos hoje, às 10h, no Palácio
Guanabara.
Em seu parecer, a juíza considerava o “projeto (de
concessão) desnecessário para a Copa do Mundo e prejudicial às
Olimpíadas”. Na decisão, também apontou “contraprestação pública lesiva
ao erário, informações sonegadas aos interessados e direcionamento da
licitação em razão de privilégio no acesso às informações,
superfaturamento do estudo prévio e restrição à visita técnica (dos
concorrentes) ao estádio”.
Segundo a juíza, há “ilegalidade no
edital”, porque a mesma empresa que elaborou o estudo-base, a IMX, do
empresário Eike Batista, teria tido “acesso a informações privilegiadas
perante aos outros concorrentes e não poderia participar” da licitação.
Governo se defende
O
MP, em seu pedido de liminar, argumentava que o tipo de parceria
público-privada escolhido não seria vantajoso para o Rio. Com a decisão,
cancelada pela presidente do TJ, ficariam proibidas as demolições do
Estádio Célio de Barros (atletismo) e do Parque Aquático Júlio de
Lamare. A liminar exigia ainda que ambos “se mantivessem em
funcionamento, ressalvada a suspensão temporária por causa das obras do
Maracanã”, caso do Célio de Barros.
A reforma do Maracanã não terá
qualquer mudança de cronograma por causa da guerra de liminares. Mas as
obras do entorno seriam afetadas se o processo de licitação fosse
suspenso.
