Informe do Dia: Engenhão - erros, atraso e pressa
POR Fernando Molica
Rio -
O torcedor-contribuinte tem o direito de vaiar: a interdição do
Engenhão foi o apito final de uma partida marcada por erros dos
responsáveis pela obra. Relatórios do Tribunal de Contas do Município
citam a falta de planejamento como causa de problemas como a descoberta
tardia de tubulação da Cedae sob o terreno, dificuldade na liberação de
áreas, orçamento insuficiente e necessidade de se refazer vários
projetos.
Documento do TCM aponta que, em 2007, a obra da cobertura foi apressada. Diz que serviços
de execução da estrutura metálica sofreram modificações no projeto
executivo visando “sua agilização”. Problemas no teto é que causariam o
fechamento do Engenhão. Projetista da estrutura, Flávio D’Alambert
insiste que o estádio é seguro, mas já ressaltou: “A pressa é inimiga da
perfeição”.
Carmen Macedo, chefe da Procuradoria Administrativa da prefeitura, chama de “descabida” proposta de empreiteiras de se eximirem de problemas | Foto: Reprodução
A obra teve um estouro de 424,65% do orçamento, atraso de mais de dois
anos em relação ao prazo inicial e denúncia de direcionamento de
licitação. Foram necessários quatro contratos para fazer o previsto em
apenas um, assinado em 2003 com o consórcio formado pela Racional, Delta
e Recoma e que previa a “execução de obras e serviços de construção do Estádio Olímpico”.
Em 2005, o grupo pediu mais 480 dias; em 2006, mais 120. Isso fez
dobrar o prazo inicial de 600 dias. Com dez aditivos, o custo deste
contrato passou de R$ 87,389 milhões para R$ 116,698 milhões.
CONTRATOS SUCESSIVOS
Em 2004 e 2006, a prefeitura fez outras concorrências: para
“Complementação das obras” e para “Obras de complementação de
acabamentos e urbanização intramuros”. Vencidas por grupos liderados
pela Odebrecht, geraram contratos de R$ 115,314 milhões e R$ 52,747
milhões.
O TCM frisou que, muitas vezes, os sucessivos contratos previam tarefas que deveriam ter sido executadas antes.
Em dezembro de 2006, Eider Dantas, secretário de Obras, manifestou ao
consórcio da Delta “preocupação” com as obras, com serviços “de
fabricação e montagem da estrutura metálica” e sugeriu a rescisão do
contrato. O grupo aceitou no dia seguinte.
Em março foi feito, sem licitação, contrato de R$ 80,514 milhões com o
consórcio Odebrecht/OAS, que já participava da obra. As empreiteiras
sugeriram cláusulas que as eximissem de responsabilidades, pois não
haviam começado aqueles serviços. Procuradora do município, Carmen
Macedo classificou a proposta de “descabida”. Mas o pedido das empresas
foi acatado.
CESAR MAIA APROVA OBRA
Prefeito responsável pela construção do Engenhão, o hoje vereador Cesar
Maia (DEM) cita o projetista Flávio D’Alambert para afirmar que o
estádio é seguro.
Para Maia, a polêmica que resultou na interdição pode estar relacionada
a interesses do futuro concessionário do Maracanã, disposto a criar
dificuldades para tirar jogos do Fluminense e Flamengo do Engenhão.
Ele nega estouro de orçamento. Afirma que, inicialmente, seria um
estádio pequeno, apenas para o Pan. Os planos olímpicos do Rio é que
teriam gerado a ampliação da obra e dos custos. Mas especificações da
primeira licitação falam em arena para 45 mil pessoas e trazem
perspectivas de projeto semelhante ao Engenhão.
Apesar do que consta de documentos, Maia diz que a Odebrecht e a OAS (e
não a Delta) é que, desde o início, iriam montar a estrutura do teto.
Afirma ainda que ressalvas quanto à garantia da obra que constam do
último contrato não têm valor. Segundo ele, construturas são sempre
responsáveis por seus trabalhos.
Logo depois da assinatura do primeiro contrato para a obra do Engenhão,
carta endereçada ao TCM enumerava supostas evidências de que a
licitação fora “um grande engodo”. O anonimato do documento fez com que
os fatos não fossem apurados.