Procurador nega perseguição e diz que denúncia partiu de empregado do clube

Procurador nega perseguição e diz que denúncia partiu de empregado do clube

Cássio Casagrande diz que prisão do presidente Bebeto de Freitas seria pedido só em última instância e que notícia foi exagerada

Rodrigo Breves e Thiago Fernandes Rio de Janeiro

A confusão envolvendo o Botafogo e o Ministério Público teve mais um de seus capítulos nesta terça-feira. O procurador Cássio Casagrande afirmou que o presidente Bebeto de Freitas poderia ser preso caso não quitasse os salários atrasados do clube, e os dirigentes alvinegros rebateram as declarações dizendo que não entendiam o porquê das ameaças.

Conselheiro do Glorioso, Mario Sérgio Pinheiro chegou a questionar por que apenas o Botafogo estaria sendo intimado, se outros clubes atrasam salários. Nesta quarta-feira, a reportagem do GLOBOESPORTE.COM procurou Cássio Casagrande para que ele pudesse responder a essa questão. E a explicação revela um dado curioso: foi um empregado que denunciou o clube.

- Não tem nada disso de perseguição com o clube. Aliás, se o Botafogo quiser vir ao Ministério Público denunciar os outros times que estejam atrasados, nós iremos apurar. Recebemos uma denúncia de um empregado do clube de que os salários estavam atrasados. Por isso, investigamos o Botafogo – afirma Cássio Casagrande.

Gustavo Rotstein/GLOBOESPORTE.COM
Marcos Portella (à direita) ao lado de Maurício Assumpção, presidente que assume em 2009
A revelação de que a denúncia foi feita por um funcionário era um fato desconhecido em General Severiano. Segundo Marcos Portella, vice-presidente geral do Botafogo, o Alvinegro não irá denunciar nenhum outro time, até porque não é necessário.

- Não sabia que a denúncia foi feita por um funcionário. Mas o Ministério Público não precisa de denúncia para agir, ele pode investigar qualquer clube beneficiado pelo ato do TRT (ato do TRT é um acordo que uma empresa ou um clube pode fazer para evitar a penhora de seus bens devido às suas dívidas).

Não vamos denunciar ninguém. Isso não traz nenhum benefício ao Botafogo, afinal não temos a informação oficial de que este ou aquele clube esteja devendo salários aos seus funcionários.

Notificação deve chegar ainda esta semana. Como conseqüência da denúncia, o Ministério Público determinou que o Botafogo pagasse os salários atrasados até esta sexta-feira. Caso descumprisse a determinação, o clube teria que pagar R$ 2 mil por dia a cada funcionário. O clube, contudo, diz que ainda não recebeu a notificação da decisão.

- Foi expedido um mandato que vai para um oficial de Justiça. Não é o Ministério Público que notifica a empresa ou clube. Vou procurar saber como anda esse mandato. Mas acredito que o Botafogo deva recebê-lo ainda esta semana. Se receber até sexta, a multa passa a valer a partir deste dia. Senão, valerá a partir da data do recebimento do documento – explica Cássio Casagrande.

Marcos Portella afirma conhecer esse procedimento. Mas diz que o clube sempre fez o possível para ter os contratos em dia.

- A regra geral de processo é essa mesmo, só passa a valer a partir do momento da intimação. A atitude que o Botafogo está tendo neste caso é de tentar regularizar a situação dos funcionários independentemente da ação do MP. Ao longo de seis anos da administração do presidente Bebeto de Freitas, a regra foi sempre manter os salários em dia. Quanto à ação, só podemos tomar alguma atitude no momento em que formos oficialmente notificados – declara.

Procurador diz que prisão de Bebeto seria um caso extremo

Agência/AGÊNCIA O GLOBO
Bebeto teria que passar por todo o processo judicial antes que tivesse a sua prisão decretada
Outra declaração que não foi bem digerida no Botafogo foi a “ameaça” de prisão do presidente Bebeto de Freitas. Cássio Casagrande, contudo, afirma que suas palavras foram supervalorizadas e que tal fato só aconteceria em último caso.

- Qualquer decisão judicial não cumprida é passível de processo, ainda mais em se tratando de questão alimentar, como salários atrasados. Primeiro, punimos com a multa. Caso não seja cumprida, o presidente da associação passa a responder por esse descumprimento e aí pode ser processado. Mas o clube ainda pode recorrer até da multa. Prisão de presidente, só em última instância.

Timemania causa controvérsias Na ação movida contra o Botafogo, foi pedida a retirada do clube do acordo da Timemania. Para o promotor Cássio Casagrande, isso se deve aos sucessivos atrasos de salário do clube. - Um clube ou uma empresa que tenham benefícios fiscais com o poder público não pode atrasar seguidamente os salários de seus funcionários.

Uma coisa é isso acontecer de vez em quando, outra, é ser habitual. Isso se chama mora contumaz e é passível de punição. Para o vice-presidente geral do Botafogo, Marcos Portella, Cássio Casagrande não poderia determinar o desligamento do clube com a loteria.

- Pelo que sei, ele é procurador da Justiça do Trabalho, e, portanto, há uma separação aí, já que a Timemania não tem nada a ver com a Justiça do Trabalho e sim com a Justiça Fiscal. Ele pode pedir a exclusão, mas essa não é uma de suas atribuições.