Erro de Carlos Eugênio Simon gera processo contra a CBF
Advogado Custódio Pereira pede indenização por causa do erro do árbitro na partida entre Botafogo e Atlético-MG pela Copa do Brasil de 2007
Leandro Menezes Rio de Janeiro
A reclamação pública que o Flamengo está fazendo por causa de um erro do árbitro Carlos Eugênio Simon, na partida contra o Cruzeiro, domingo passado, quando um pênalti claro deixou de ser marcado a favor do time rubro-negro, não é a primeira vez que acontece.
Em 2007, o advogado Custódio Neto entrou na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedindo indenização por danos morais depois de um outro erro de Simon. Desta vez, o árbitro deixou de marcar outro pênalti claro a favor do Atlético-MG, contra o Botafogo, pela Copa do Brasil daquele ano.
A ação proposta por Custódio, que é torcedor do Galo, aconteceu em setembro de 2007 com o número 2007.209.009534-1. Ele pede uma indenização por danos morais de 60 salários mínimos, o que em valores da época girava em torno de R$ 22.800,00.
- Resolvi processar a CBF por causa de um erro claro de Carlos Eugênio Simon. A minha ação é fundamentada na constituição federal, no estatuto do torcedor e no código de defesa do consumidor. A discussão principal é a de até onde o erro de um árbitro pode e deve ser considerado como causador de dano moral no torcedor – explica o advogado.
A ação foi distribuída para a 7ª vara cível, na Barra da Tijuca, e a juíza Cíntia Santos Machado entendeu que futebol é serviço e que, portanto, o torcedor deve ser tratado como consumidor. Mas, de acordo com Custódio Neto, ela não entrou na discussão para ver se o erro do árbitro pode ou não causar dano moral.
- Por causa disso eu entrei com um recurso em segunda instância e lá esta decisão da juíza foi mantida. Não fiquei satisfeito e recorri do acórdão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo número 200813712414 vai ser distribuído nesta quarta-feira e vamos aguardar a decisão – afirma.
Custódio Neto está confiante numa decisão a favor dos torcedores por considerar que a sua ação é bem fundamentada.
- Eu tive o cuidado de colher depoimentos de muitos profissionais da imprensa e é unanimidade que foi pênalti. Anexei ao processo uma entrevista do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, falando que gostaria de trocar 100% do quadro de arbitragem por não confiar nos profissionais que lá estavam – revela.
O erro de Simon na partida de domingo passado, entre Cruzeiro e Flamengo, quando deixou de marcar um pênalti em Diego Tardelli pode ajudar na ação de Custódio Neto.
- Não posso mais anexar provas ao processo, mas isso pode e será falado na sustentação oral. Deixamos claros também que existem erros no futebol que são humanos. Mas esses erros do Simon não são humanos, são de imperícia. Eles mostram o despreparo do árbitro para exercer essa função, mesmo ela não sendo profissional no Brasil.
