Clube não entende o porquê da 'ameaça' do procurador do Ministério Público
Diretora jurídica do clube ressalta que hipótese da prisão do presidente Bebeto de Freitas é precipitada, pois trata-se de uma situação extrema
Daniel Dutra Rio de Janeiro
Arquivo/O Globo
Bebeto ao lado de Montenegro: ação para pender o presidente é uma opção extrema e exagerada
Depois do anúncio de que o Ministério Público havia obrigado o Botafogo a quitar os salários de seus funcionários (incluindo os jogadores) sob pena de multa diária de R$ 2 mil por empregado, o procurador Cássio Casagrande voltou a ser protagonista do noticiário do dia-a-dia do clube.
Autor da ação, ele levantou a possibilidade de o presidente Bebeto de Freitas ser preso caso a determinação judicial não seja cumprida. Em um primeiro momento, departamento jurídico do Alvinegro avisou que só iria se pronunciar a partir do momento em que o clube fosse notificado, o que ainda não aconteceu. No entanto, desta vez o Botafogo teve de se manifestar.
Procurada pelo GLOBOESPORTE.COM, a diretoria jurídica do clube, Joana Prado de Oliveira, fez questão de esclarecer a situação. Segundo ela, há várias etapas até o extremo de o Ministério Público "entrar com uma ação penal contra o presidente, que pode ser preso", conforme disse Casagrande.
- O Botafogo ainda não notificado, e existe a possibilidade de recorrermos a uma instância superior. Além disso, essa multa, que dizem estar valendo desde sexta-feira (dia 31 de outubro), não tem valor legal algum exatamente por isso. Porque o clube não recebeu nenhuma notificação - diz ela, que não entende a razão de uma ameaça pública ao mandatário do Glorioso. - Não existe essa história de o Bebeto ser preso, afinal, isso só aconteceria se não cumprissemos uma decisão judicial, o que obviamente não vai acontecer.
Tudo o que se sabe até o momento é que uma ação civil pública da Justiça do Trabalho, movida no dia 2 de outubro, fez com que o MP resolvesse intervir na situação financeira do Alvinegro, justamente obrigando o clube a quitar os salários sob a pena de multa caso não o fizesse. Joana explica como tudo começou e qual a posição do clube no momento.
- O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia anônima a respeito do atraso de salários. Fomos chamados e comparecemos, e a proposta do Cássio Casagrande foi um termo de ajustamento de conduta. O clube teria de se comprometer a pagar os salários até o quinto dia útil de cada mês, mas isso não foi aceito. Em meio a uma crise econômica mundial, que é pública e notória, não temos como promoter aquilo que não sabemos se poderemos cumprir. É um problema que afeta não apenas o Botafogo, mas também vários outros clubes.
A recusa fez que o procurador entrasse com uma ação que pedia também a exclusão do clube da Timemania, e a juíza Jacqueline Lippi Rodrigues Moura, da 65ª Vara, acatou o pedido. Parcialmente. - Ele pediu textualmente para "condenar o Botafogo a pagar os salários em dia, sempre até o quinto dia útil, sob pena de multa diária e exclusão da Timemania".
O que está no site do MP é que a juíza deferiu, mas não em relação à Timemania, pois envolve a União, e nós já estamos brigando para não sermos excluídos dela através de um outro recurso.
Resumindo, o Botafogo ainda não foi notificado, por isso o clube não pode cumprir ou se defender de algo que ainda não recebeu. Cabe recurso? Sim, mas nós precisamos até mesmo esperar a notificação para saber que caminho tomar, pois pode vir um "cumpra-se", por exemplo - revala Joana.
