Durante a reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 27 de maio, foram aprovados os requerimentos para a realização de audiência pública com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. A audiência que será marcada posteriormente terá como pauta a Copa do Mundo de 2014, no Brasil e as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, que poderá ocorrer no Rio de Janeiro. A proposta é dos deputados Afonso Hamm (PP-RS), Deley (PSC-RJ) e Jackson Barreto (PMDB-SE).
FOTO AKIMI WATANABE
O interesse dos parlamentares de convidarem o ministro para audiência pública é para conhecerem o planejamento e os investimentos públicos previstos para a mobilidade urbana nos grandes centros que serão sedes da Copa do Mundo de 2014.
No que se refere às Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016, a reunião terá como propósito analisar os compromissos assumidos pelo governo brasileiro em investimentos públicos comprometidos para a realização desses dois eventos. A cidade do Rio é uma das quatro candidatas para sediar o evento, concorrendo com Madri, Tóquio e Chicago.
O presidente da CTD, Afonso Hamm destacou que para realização desses eventos é necessário ter organização, planejamento, aprovação de orçamento e a formulação de políticas públicas.
O Projeto de Lei 1878/2003, do deputado Edson Duarte que autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
(Apensado: PL 825/2007), foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG). O PL 3586/2008, do deputado Bruno Araújo, que acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências. Transfere a sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, para a Capital Federal. O relator é o deputado Valadares Filho. O projeto foi retirado de pauta a pedido do deputado Gilmar Machado.
O PL 4614/2009, do deputado Otavio Leite, que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput, foi retirado de pauta a pedido do deputado Silvio Torres. O relator é o deputado Eugênio Rabelo.
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