Superintendente do escritório diz que cobrança foi caso isolado e que pessoas físicas não são alvo do órgão
O Globo
RIO - Na semana passada, um assunto se espalhou pelas redes sociais: a cobrança feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a dois blogueiros que inseriram vídeos de YouTube em seus sites. A repercussão da notícia chegou à revista americana “Forbes”; fez com que o Google, empresa que administra o YouTube, se manifestasse contra a medida; e levou o Ecad a anunciar que já havia suspendido a cobrança.
Em entrevista ao GLOBO, realizada anteontem, a superintendente executiva do escritório, Glória Braga, admite que houve um erro de interpretação do Ecad para realizar a cobrança e fala sobre a dificuldade de se gerar receita com a internet.
O GLOBO: Como a senhora enxerga toda a repercussão que a cobrança de direitos autorais de blogs que inserem vídeos de YouTube gerou?
GLÓRIA BRAGA: A discussão sobre internet é polêmica. Mas, para nós, trata-se de um fato isolado. Nós cobramos de sites e portais de empresas há mais de três anos. No ano passado, distribuímos valores significativos. Mas é uma questão ainda muito embrionária para todo mundo, não apenas para o Ecad, mas também para as entidades estrangeiras. Estão todos engatinhando com as mudanças. Por exemplo, o documento que temos com o Google é uma carta de intenções, porque nem eles sabem muito qual será o futuro daqui a dois ou três anos. Fala-se em prazos experimentais, para que se tenha um aprimoramento. Talvez, se tivesse acontecido uma coisa menor nossa, algo como “o Ecad ter cobrado de um bar, e não deveria ter sido feito desta forma”, com certeza não daria essa repercussão. Mas, com a internet, começam os chavões de que se está indo contra a liberdade de expressão. Mas não é nada disso. Você fazer cobrança de direito autoral de utilizações de música, filmes ou texto na internet não significa que você quer cercear o direito de qualquer cidadão em ouvir música, em postar notícias.
Qual é a norma hoje para se cobrar de sites da internet?
Não há estratégia alguma de captação de pessoas físicas. Hoje nós cobramos de pessoas jurídicas que tenham portais ou sites com uso de música em streaming.
Música publicada no site?
Música publicada no site. O que aconteceu no caso dos blogs foi um erro de interpretação operacional. O foco não é esse. Só que os blogs têm se profissionalizado muito, às vezes parecem o site de uma empresa. Esse Caligraffiti, inclusive, fala “você sabe o que é branding?”. Ele oferece serviço, tem anúncio. Então, aquele blog de dois anos atrás em que você escrevia sobre o dia lindo, sobre a Praia de Copacabana, em que você escrevia quando queria, passava dois meses sem escrever... Esse blog se profissionalizou. Então, no dia 29 de fevereiro, nós suspendemos a estratégia de captação de novos usuários para reavaliar. Vamos fazer um grupo de trabalho interno para definir o que fazer.
Quantos casos de blogs foram cobrados?
Foram apenas dois casos: A Leitora e o Caligraffiti. Mas eles não chegaram a pagar.
O Google soltou uma nota na sexta-feira, dizendo que o acordo entre eles e o Ecad não permite a cobrança. O que a senhora tem a dizer sobre isso?
O Google não entrou em contato conosco. Nós temos uma parceria saudável de quase dois anos. Eles remetem as informações dos usos e fazem os pagamentos. Por isso, não entendemos a pressa do Google em soltar aquela nota. Talvez eles tenham sido questionados pelos usuários. Mas nosso contrato com o Google explica bem isso. Há uma condição em que, se o Ecad quiser cobrar, ele tem que notificar o Google. Não está escrito que estamos proibidos de fazer isso.
Quando o Google começou a pagar para o Ecad pelos direitos das músicas no YouTube, muitos usuários passaram a reclamar da distribuição. A senhora pode dizer quanto é arrecadado do YouTube?
Quanto você acha que é?
Em 2011, foram distribuídos R$ 2,6 milhões de direitos da internet para os usuários. Seria um quarto disso?
É muito menos.
Um décimo?
Sim, é nessa ordem. E você imagina quantas milhões de músicas são executadas na internet? Só que nossa cobrança é em cima da receita, e o grande desafio da internet é justamente fazer receita. Hoje os autores e compositores não podem viver dos direitos autorais da internet, porque ela ainda não tem um modelo desenvolvido de fazer dinheiro. Nem o YouTube.
As grandes gravadoras, as chamadas majors, enviaram uma carta para o Ecad dizendo-se contrárias à cobrança dos blogs. Qual era o teor da carta?
A carta foi enviada perto do carnaval, tanto que no dia 29 suspendemos qualquer estratégia de captação para reavaliar. Eles perguntavam como estavam sendo feitos determinados tipos de cobrança. Vamos nos reunir com as gravadoras para entender melhor o que eles querem dizer, o que pretendem. Para pensar em conjunto como vai ser isso.
Como é feita a distribuição do que é arrecadado no YouTube?
Não só o YouTube, mas praticamente todos os sites nos mandam uma lista de execuções. Nossa regra é pagar para aqueles que têm um rendimento acima de R$ 1. Explicamos isso aos titulares.
Como está hoje a inadimplência de pagamentos de direitos na internet?
Em rádio, que é a maior, está em torno de 35%. Na internet é menor, em torno de 20%.
