Renegociação das dívidas: reunião nesta quarta termina sem acordo
Questões como prazo do refinanciamento, antecipação de receitas e limitação de mandatos na CBF impedem consenso e discussões podem ir ao plenário da Câmara
Ricardo
Borges Martins, diretor do Bom Senso FC: "O ideal é que já saíssemos
das discussões com um acordo" (Foto: Fabrício Marques)
Esta quarta-feira não foi um dia muito positivo para o
andamento do projeto de renegociação das dívidas dos clubes (Lei de
Responsabilidade Fiscal do Esporte - LRFE), que tramita desde novembro de 2013
no Congresso Nacional. Após se reunirem na última terça-feira e avançarem em
alguns pontos divergentes, clubes, Bom Senso F.C., governo federal e
parlamentares voltaram a se encontrar nesta quarta, na Câmara dos Deputados,
com a expectativa de chegarem finalmente a um consenso. Porém, as partes
deixaram a reunião ainda sem uma proposta definitiva para o projeto e os
debates podem ser levados para o plenário da casa.
- O ideal é que já saíssemos das discussões com um acordo.
Estamos defendendo uma proposta que achamos que é a melhor para o futebol
brasileiro, se todos concordassem seria o melhor dos mundos. Mas é natural que
alguém discorde e envie uma proposta diferente... Talvez não saia uma emenda
global. Os pontos não consensuais devem ser discutidos no plenário - disse o
diretor-executivo do Bom Senso F.C., Ricardo Borges Martins.
- Vamos trabalhar o máximo de acordo possível. Se ainda
houver divergência, vai para o plenário, que também é um local para dirimir
divergências. O debate em plenário em algum ponto é natural do processo democrático
- completou o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Há seis meses os interessados vêm se reunindo com frequência
em busca de consenso do texto a ser votada no plenário da Câmara - a chegada de
uma proposta consensual facilitaria a aprovação do projeto. No entanto, o
acordo tem esbarrado em alguns pontos como o prazo para o pagamento e a
cobrança integral de parte dos débitos, por exemplo.
- Essa cobrança de 10% do início é algo que vai ser difícil
os clubes aceitarem. Inviabiliza completamente o projeto. Isso o governo ainda
ficou de avaliar - afirmou o presidente da Liga do Nordeste e integrante da
diretoria do Vitória, Alexi Portela, que representou os clubes nos encontros
desta semana em Brasília.
Outros pontos que ainda geram discordância entre as partes
envolvem as regras para antecipação de receitas pelos clubes e a inclusão da
CBF no artigo 18-A da Lei Pelé, que, entre outras coisas, cria mecanismos para
impedir mais de uma reeleição para presidente.
- Esse é um ponto que não teve acordo (cláusula envolvendo a
CBF) e pode ir para plenário em emenda separada - disse Cândido.
- Sempre sugeri que a CBF seja incorporada em todas essas
regras de transparência. Não tem motivo para estar fora desse contexto. É algo
que levarei para o plenário - afirmou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ),
relator do projeto na Câmara.
Segundo os representantes dos clubes e do Bom Senso, o
governo federal, por meio da Casa Civil, se comprometeu a formatar uma proposta
final, que será avaliada por todos nos próximos dias. A expectativa dos
dirigentes dos times e de alguns parlamentares é de que o projeto entre na
pauta de votação do plenário da Câmara até a próxima semana. Porém, o otimismo
não é compartilhado pelo Bom Senso.
- A gente aguarda o texto definitivo para ter uma definição,
mas o andar da carruagem indica que o projeto deve ir a votação mesmo apenas no
ano que vem - concluiu Ricardo Borges.
Se aprovada no plenário da Câmara, a LRFE ainda terá que ser
votada no Senado Federal antes de seguir para a sanção da presidente Dilma
Rousseff.
