Mesmo com parecer do MPT-RJ, juíza não libera verba para pagamentos
Sindiclubes
e Botafogo tentam, em vão, revisão de decisão da Justiça. Funcionários
reclamam de dificuldades após três meses sem salários: "Eu me senti um
lixo"
Representantes do Sindiclubes, o sindicato de funcionários de clube de futebol, e do Botafogo estiveram na manhã desta segunda-feira no Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) para pleitear a ajuda da procuradora Viviann Mattos na tentativa de revisão da decisão que negou, na última quinta-feira, a liberação de R$ 2,5 milhões para pagamento dos funcionários. Não adiantou. Mesmo com parecer favorável do MPT, a juíza, de acordo com os advogados, se recusou a rever a decisão e informou que até mesmo o pedido de reconsideração feito pelo Sindiclubes já está negado.
A verba é referente ao contrato de transmissão de jogos do clube e está depositada judicialmente. A decisão de não liberar o dinheiro partiu da juíza Marcia Regina Leal Campos (veja a decisão ao fim do texto).
Funcionários do Botafogo reclamam de dificuldades após três meses sem receber salários (Foto: Vicente Seda)
Além
dos advogados, 10 funcionários do clube acompanharam as ações. Deixaram
a reunião com a procuradora revoltados com a negativa da juíza. O
Sindiclubes é representado pelo advogado Henrique Fragoso, que pretendia
seguir para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Mas a juíza teria
avisado que não estaria mais no local e não mudaria sua decisão.
- Em outras vezes, o MPT precisou dar um parecer e já se manifestou favoravelmente. Entrei com pedido de reconsideração na sexta-feira. A nossa ideia é que a procuradora vá pessoalmente conosco ao TRT - explicou Fragoso antes de saber da negativa da juíza.
- Em outras vezes, o MPT precisou dar um parecer e já se manifestou favoravelmente. Entrei com pedido de reconsideração na sexta-feira. A nossa ideia é que a procuradora vá pessoalmente conosco ao TRT - explicou Fragoso antes de saber da negativa da juíza.
No
centro da confusão, Joana Prado, diretora jurídica do Botafogo, auxilia
na condução do caso e mostra solidariedade do clube aos funcionários. O
Alvinegro tem 100% de suas receitas bloqueadas por execuções fiscais e
trabalhistas, e os funcionários já completam três meses sem receber. A
situação é grave. Ela informou o que será feito diante da posição
adotada pela Justiça do Trabalho nesta segunda.
- A receitas estão 100% bloqueadas. Mas essa é uma questão separada, o dinheiro está depositado judicialmente. Temos hoje cerca de 400 ações trabalhistas. Se os funcionários não receberem, fatalmente serão outras 400. Todos já teriam ido embora. O Botafogo tem sido solícito, não quero de forma alguma obstruir a ação do Sindiclubes, pelo contrário. O Sindiclubes deve entrar com um mandado de segurança, com parecer favorável do MPT - disse Prado.
- A receitas estão 100% bloqueadas. Mas essa é uma questão separada, o dinheiro está depositado judicialmente. Temos hoje cerca de 400 ações trabalhistas. Se os funcionários não receberem, fatalmente serão outras 400. Todos já teriam ido embora. O Botafogo tem sido solícito, não quero de forma alguma obstruir a ação do Sindiclubes, pelo contrário. O Sindiclubes deve entrar com um mandado de segurança, com parecer favorável do MPT - disse Prado.
Funcionários reclamam de dificuldades por atrasos
Na
outra ponta da corda, os funcionários se seguram como podem. Mas já não
podem mais. Patrícia Valente, funcionária do Botafogo há 20 anos, diz
que está perto de perder o carro e sofre para sustentar o filho de dois
anos e meio.
- A juíza falou que não adiantava, que já estava saindo, que não iria rever (a decisão) e não adiantava ir lá. Disse também que o pedido de reconsideração já tinha sido negado. Não é difícil imaginar a situação (de ficar três meses sem receber). Contas, carro, filho, aluguel, é horrível. O carro, por exemplo, em três meses entra em busca e apreensão. Se eu não pagar agora, vou perder - disse Patrícia.
- A juíza falou que não adiantava, que já estava saindo, que não iria rever (a decisão) e não adiantava ir lá. Disse também que o pedido de reconsideração já tinha sido negado. Não é difícil imaginar a situação (de ficar três meses sem receber). Contas, carro, filho, aluguel, é horrível. O carro, por exemplo, em três meses entra em busca e apreensão. Se eu não pagar agora, vou perder - disse Patrícia.
O
seu irmão, André Valente, há quatro anos no clube, não sabe mais o que
fazer para comprar o leite especial de que seu filho de nove meses
necessita.
- Tenho um filho de nove meses e ele precisa de um leite especial, que custa R$ 52 reais a lata. Você trabalha o mês todo, chega aqui e uma pessoa se nega a liberar o dinheiro para pagar. Todo mundo quer pagar, ela vem e diz que não. Nem água eu consigo comprar mais - reclamou.
A mulher de André, Mércia Valente, estava visivelmente abalada com a situação (assista no vídeo acima).
- É um absurdo. A gente está sem ter o que comer, com uma dificuldade muito grande, é boleto que atrasa e tem juros, que não reembolsam... Tem dinheiro para pagar e ela dá essa decisão - lamentou Mércia.
- Tenho um filho de nove meses e ele precisa de um leite especial, que custa R$ 52 reais a lata. Você trabalha o mês todo, chega aqui e uma pessoa se nega a liberar o dinheiro para pagar. Todo mundo quer pagar, ela vem e diz que não. Nem água eu consigo comprar mais - reclamou.
A mulher de André, Mércia Valente, estava visivelmente abalada com a situação (assista no vídeo acima).
- É um absurdo. A gente está sem ter o que comer, com uma dificuldade muito grande, é boleto que atrasa e tem juros, que não reembolsam... Tem dinheiro para pagar e ela dá essa decisão - lamentou Mércia.
Questionada sobre como se sentiu ao saber da posição da juíza, ela declarou.
- Foi muito triste. Muito triste. Eu me senti um lixo.
- Foi muito triste. Muito triste. Eu me senti um lixo.
Viviann
Mattos, procuradora do MPT que recebeu os funcionários e advogados
alvinegros, além dos representantes do Sindiclubes, afirmou que ainda
não tem conhecimento das razões da negativa do pedido de reconsideração
e, por isso, não poderia analisar que medida poderá ser tomada agora.
Mas confirmou que o órgão é favorável à liberação do dinheiro. Ao lado
do coordenador de atuação de primeiro grau, João Berthier, ela
esclareceu:
- Nesta ação especificamente, o Ministério Público
não é autor, nem réu. Só pode dar parecer. Chegou ao nosso conhecimento
que esse pedido de reconsideração feito na sexta-feira já havia sido
negado, entramos em contato com a juíza, que confirmou ter indeferido. O
motivo teria de ver na decisão. A nova decisão já está lá, mas ainda
não fomos intimados e não tivemos acesso. O Ministério Público já havia
dado parecer e reiterou o pedido na audiência, como resolver ou
equacionar melhor considerando que há um atraso grande do salário desses
trabalhadores. Então, se o pedido de reconsideração do Sindiclubes foi
indeferido, o pedido do MPT também foi, mas ainda não fomos intimados e
ainda não sabemos o teor da decisão.
Questionada sobre como o MPT enxerga o caso, ela afirmou:
-
A posição do MPT é sempre em defesa não dos trabalhadores, mas dos
direitos dos trabalhadores. O salário é uma verba alimentar, os
trabalhadores precisam se alimentar e o próprio clube, para poder pagar
dívidas outras, precisa dos seus trabalhadores. Sem salário, não tem
como o trabalhador trabalhar. Então, obviamente o MPT vai lutar nessa
ação, tentar tomar providências para fazer com que os trabalhadores
recebam esses salários.
* Colaborou Fred Huber.
Decisão da juíza Marcia Regina Leal Campos (Foto: Vicente Seda)
