Portuguesa escala jogador irregular e pode ser rebaixada no Brasileirão
Suspenso por dois jogos na sexta, Héverton enfrentou o Grêmio no domingo. Clube corre risco de perder quatro pontos e beneficiar o Flu. Fla também pode ser punido
Um
erro na última rodada do Campeonato Brasileiro pode custar muito caro à
Portuguesa. Expulso contra o Bahia, o meia Héverton cumpriu suspensão
automática diante da Ponte Preta e foi julgado na última sexta-feira
pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
(STJD). Pegou dois jogos de suspensão e deveria cumprir mais um contra o
Grêmio no último domingo. Mas foi relacionado e entrou aos 32 minutos
do segundo tempo do empate por 0 a 0 contra a equipe gaúcha.
O
STJD já está ciente do caso e, segundo o procurador geral Paulo
Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta
quarta-feira. A própria CBF entrou em contato com a entidade nesta
terça-feira para perguntar se Héverton havia conseguido um efeito
suspensivo para entrar em campo. A resposta foi negativa. A punição
seria a perda de quatro pontos (três + o número de pontos conquistado no
jogo), situação que rebaixaria a Lusa para a Segunda Divisão com 44
pontos e salvaria o Fluminense.
Ainda segundo Schmitt, o
lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma
irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda
partida da final da Copa do Brasil, o jogador foi outro a ser julgado na
última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no
sábado. André tinha ficado fora do jogo contra o Vitória, primeiro
depois da final contra o Furacão, mas ele não contou como suspensão. Por
ser partida de outra competição, ela não é tida como caso de
automática. Somente após o julgamento da última sexta ficou
caracterizada a necessidade de se cumprir a punição por parte de André
Santos. A situação é descrita no artigo 171 do CBJD:
Art.
171. A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na
mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração.
§ 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição,
campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do
órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).
§ 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição,
campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do
órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).
Trecho indica a punição de dois jogos a Heverton no julgamento de sexta-feira (Foto: Reprodução)
A
possível perda de quatro pontos do Rubro-Negro, no entanto, não mudaria
a classificação final da competição uma vez que só aconteceria aliada à
punição da Lusa. Nesse caso, a zona do rebaixamento ficaria com Náutico
(20), Ponte Preta (37), Vasco (44) e Portuguesa (44). O Fla ficaria na
16ª posição, com 45 pontos. O clube avisou que só vai se pronunciar
depois de notificado.
- Oficialmente ainda não recebi nada.
Mas informação que me passaram é que a CBF vai encaminhar nesta
quarta-feira um comunicado de irregularidade dos dois atletas (Héverton e
André Santos). A partir disso, será elaborada uma denúncia e isso pode
acarretar na perda de três pontos mais a quantidade de pontos
conquistada pelo clube na partida. Ressuscitaram o Fluminense. Lógico
que vão falar muito de tapetão, mas foi um erro da Portuguesa. A lei é
para todos - resumiu o procurador Paulo Schmitt em entrevista ao
GloboEsporte.com.
Punição passa a valer a partir do dia seguinte ao julgamento
Artigo 214 descreve as penalidades para o caso de escalação irregular de atleta (Foto: Reprodução)
A
diretoria do Fluminense já foi informada do caso, mas não quis se
pronunciar sobre o assunto. Ao ser informado da possível punição, o
presidente eleito da Portuguesa, Ilídio Lico, se mostrou tranquilo e
garantiu que confia em seu departamento jurídico.
- Não
estamos sabendo de nada. Estava na reunião da CBF, conversei com vários
presidentes de clubes e esse assunto não foi tocado. Confio muito nos
nossos departamentos jurídico e de futebol e tenho certeza de que jamais
deixariam algo assim passar. Fluminense está procurando pelo em ovo,
todos nós sabemos que não era nem para eles estarem aí. Que subam no
campo. Tenho certeza de que não haverá maiores consequências - disse.
Já
o diretor de futebol da Lusa, Carlos Ferreira, afirma que o clube não
foi notificado sobre a suspensão. Ele explica que, normalmente, o
advogado que defende o jogador no STJD passa o resultado ao Departamento
de Futebol e avisa sobre eventuais punições. Nesse caso, não houve
nenhum aviso.
- Normalmente, a notificação chega através do
advogado que é o
representante da Portuguesa na CBF. Ele recebe a informação e já
passa para o nosso Jurídico. Com email, é tudo muito simultâneo. Quando
um jogador leva o vermelho, nós já não o escalamos no jogo seguinte, é
automático. Mas quando há mais jogos, tentamos reverter. Nem chegou a
haver essa negociação porque não fomos informados - explicou, em
entrevista à Rádio Globo.
Osvaldo Sestário defendeu Héverton no caso. Ele não atendeu às ligações do GloboEsporte.com.
Osvaldo Sestário defendeu Héverton no caso. Ele não atendeu às ligações do GloboEsporte.com.
As
punições impostas pelo STJD passam a valer no dia seguinte ao
julgamento, como deixa claro o artigo 133 do CBJD, independentemente da
publicação em órgãos
oficiais.
"Art. 133: Proclamado o resultado do julgamento,
a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de
publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que
regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de
decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia
seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de
2009)".
Recentemente, o técnico Vanderlei Luxemburgo,
então no Fluminense, foi julgado e punido em um dia de jogo do Tricolor.
Ele comandou a equipe normalmente e cumpriu a pena nas duas rodadas
seguintes. No dia 2 de agosto, uma sexta-feira, o atacante Fred foi
punido com quatro jogos por sua expulsão diante do Vasco. Ele só entrou em campo no domingo seguinte, contra a Ponte Preta, graças a um efeito suspensivo conseguido no sábado. Já no dia 1º de novembro, o apoiador Felipe também foi punido com dois jogos por seu cartão vermelho contra o Cruzeiro. Na ocasião, no entanto, o departamento jurídico tricolor não conseguiu o efeito suspensivo e o jogador ficou fora do Fla-Flu do dia 3.
Cruzeiro escapou de perder pontos
Há alguns dias, o
Cruzeiro escapou da punição de perder pontos no Campeonato Brasileiro
por causa da suposta escalação irregular do goleiro Elisson contra o
Vasco,
no Maracanã. A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva absolveu o clube na última sexta-feira.
O
Cruzeiro poderia sofrer punição com perda de três pontos por causa da
escalação, mas, ainda assim, não corria risco de perder o título
antecipado do
Brasileiro.
Relacionado para o jogo contra o Vasco, no Maracanã, Elisson, de 26 anos, estaria sem contrato válido com o Cruzeiro na data. O goleiro foi escalado com a camisa 40. A diretoria celeste informou que encaminhou o contrato do jogador no dia 3 de junho à Federação Mineira de Futebol (FMF), que por sua vez disse ter repassado as informações à CBF.
Entretanto, na documentação não foi informada, segundo a Federação, a data final do vínculo do jogador, já que o último contrato terminava em 31 de dezembro de 2012. O departamento técnico sinalizou que uma possível falha no sistema de registros pode não ter salvado a informação da data final.
Relacionado para o jogo contra o Vasco, no Maracanã, Elisson, de 26 anos, estaria sem contrato válido com o Cruzeiro na data. O goleiro foi escalado com a camisa 40. A diretoria celeste informou que encaminhou o contrato do jogador no dia 3 de junho à Federação Mineira de Futebol (FMF), que por sua vez disse ter repassado as informações à CBF.
Entretanto, na documentação não foi informada, segundo a Federação, a data final do vínculo do jogador, já que o último contrato terminava em 31 de dezembro de 2012. O departamento técnico sinalizou que uma possível falha no sistema de registros pode não ter salvado a informação da data final.
Em 2010, Prudente perdeu pontos em situação parecida com a da Lusa
O Grêmio Prudente perdeu três pontos no Campeonato Brasileiro em agosto de 2010. Após
julgamento no Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD), o clube foi punido pela escalação irregular
do zagueiro Paulão na derrota para o Flamengo, na terceira rodada do
torneio. A equipe já havia recebido a punição, mas recorreu e tentou o
efeito suspensivo.
Paulão foi expulso na estreia do Brasileirão contra o Avaí. Foi
suspenso por dois jogos, porém cumpriu apenas um. Ele entrou em campo
contra o Flamengo na segunda etapa da partida do dia 23 de maio de 2010, no
Maracanã, em que o time da casa venceu por 3 a 1.
Além de ter perdido os pontos, que deixaram o time de Presidente Prudente
na penúltima colocação, com 12 pontos, o clube teve que pagar uma
multa de R$ 1 mil. O jogador, que corria o risco de ser suspenso por
até um ano, foi absolvido. O advogado do clube alegou que o atleta atuou
por apenas 20 minutos e que sua escalação não trouxe benefícios ao
Prudente. Ele tentou com isso uma punição mais leve, com a retirada de
apenas um ponto, mas, por maioria de votos, foi mantida a decisão de
primeira instância.
O clube se defendeu afirmando que a notificação da punição de dois jogos
ao zagueiro só chegou aos dirigentes na segunda-feira, um dia após o
confronto.
- Achamos que foi errada a forma como o clube foi notificado, apenas na
segunda-feira, de um julgamento que ocorreu na sexta-feira após as 20h.
Lamentamos a perda destes pontos, mas iremos trabalhar para que, dentro
de campo, consigamos recuperar as posições que perdemos - afirmou na época o
presidente do conselho deliberativo, Walter Sanches.
Também em 2010: Joinville herda vaga do suspenso América-AM
Em dezembro de 2010, o
América-AM foi punido no Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de seis pontos na Série D e
multa de R$ 300. Vice-campeã, a equipe perdeu a vaga na Série C em 2011.
A punição se deu em virtude da escalação irregular de Amaral Capixaba
na primeira partida contra o Joinville, no dia 10 de outubro, pelas
quartas de finais da Série D. No primeiro julgamento, o clube de
Amazonas foi absolvido. No entanto, o Joinville entrou com recurso
solicitando que o caso fosse julgado pelo Pleno, o que aconteceu. O clube respondeu ao artigo 214 (incluir na equipe, ou
fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação
irregular para participar de partida) do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (CBJD).
Durante o julgamento, o clube amazonense se defendeu alegando que
Amaral Capixaba atuado irregularmente durante apenas cinco minutos contra o
Joinville. Os argumentos não convenceram os auditores e o clube
catarinense herdou a vaga na Série C.
Madureira-RJ, Araguaína-TO e Guarany-CE – campeão da competição –
também garantiram o acesso.
* Colaborou Diego Ribeiro
